A Educação É Um Direito Humano

O mundo celebra hoje o 4.º Dia Internacional da Educação que nos lembra que a educação é essencial tanto para tirar as pessoas da pobreza como para liberar o pleno potencial de cada pessoa.

De acordo com o Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (DUDH): “Todos os seres humanos têm direito à educação”, independentemente da sua experiência, credo, cor ou género.

Os estudantes do Nepal aprendem sobre os seus direitos humanos básicos, incluindo o direito à educação.

Embora as Nações Unidas tenham adotado a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, hoje em dia, mais de 258 milhões de crianças e jovens não estão na escola. Menos de 40% das raparigas da África Subsariana completam o ensino secundário (9.º ano). Cerca de 617 milhões de crianças e adolescentes não conseguem ler nem contar.

Dada a falta dessas competências, também lhes são negados muitos outros direitos, tais como condições de trabalho e salários decentes, a oportunidade de apoiar as suas famílias e o conhecimento necessário para exigir justiça igual perante a lei.

A Youth for Human Rights International acredita que a educação dos direitos humanos é a chave para tornar o direito à educação e todos os 30 direitos humanos uma realidade — porque aqueles que compreendem os direitos consagrados na DUDH exigirão os seus próprios direitos e defenderão e protegerão os direitos dos outros. Os voluntários da Youth for Human Rights trabalham com órgãos governamentais e a sociedade civil para tornar a educação dos direitos humanos obrigatória.

Um exemplo da sua defesa é a Costa Rica, onde cerca de 8% das crianças não têm acesso à educação e 65% das raparigas não terminam o ensino secundário.

Essas estatísticas caem a pique quando se fala dos povos indígenas do país. Nessas comunidades, 30% são analfabetos. E em média, as crianças indígenas recebem apenas 3,6 anos de escolaridade.

Ao trabalhar com o Deputado da Assembleia Legislativa da Costa Rica, Jorge Luis Fonseca Fonseca, a Youth for Human Rights ajudou a realizar uma conquista importante para as crianças da Costa Rica. O Sr. Fonseca liderou um projeto de lei que exigia a educação dos direitos humanos em escolas por todo o país e que foi aprovado como lei em agosto de 2021.

“Acreditamos que demos uma grande contribuição para o sistema educativo da Costa Rica”, afirmou o Fonseca. “A Youth for Human Rights International tomou a iniciativa. Agora, os jovens alunos saberão quais são os seus direitos por serem simplesmente seres humanos.”

Em dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução de Educação e Treino na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas que reafirma que “cada indivíduo e cada órgão da sociedade irão esforçar‑se por ensinar e educar para promover o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”. E este apela aos Estados‑Membros para que “implementem a educação e o treino dos direitos humanos por meio da sua integração nos currículos escolares e de treino”.

A Youth for Human Rights International reconhece todos os governos, legisladores, ONGs, educadores, ativistas dos direitos humanos e voluntários que estão a trabalhar para tornar a educação dos direitos humanos uma realidade, com um agradecimento especial ao seu patrocinador principal, a Igreja de Scientology Internacional, por permitir que eles forneçam os seus materiais educacionais seculares dos direitos humanos gratuitamente.

Para mais informação, visite o site da Youth for Human Rights em www.juventudeparaosdireitoshumanos.pt.

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